Veca terá competência para processar e julgar crimes exclusivamente contra a criança e o adolescente
A Justiça de Cabo Frio, na Região dos Lagos, mandou prender o ex-jogador do Flamengo, Bruno Fernandes das Dores de Souza, por atraso na pensão alimentícia...
A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da Sétima Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de anulação da cassação do mandato de Jairo Souza...
Ela que assume a presidência do STF no dia 12 de setembro
Ministro é responsável pelo processo de candidatura analisa não só o pedido de registro, mas também eventuais impugnações que podem ser feitas à chapa
Agentes da Decradi – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância prenderam um homem acusado de lesão corporal na forma da Lei Maria da Penha,...
Determinação é praxe porque cabe à PGR decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o médico Bruno Nogueira Teixeira, contratado pela família de Bruno Krupp. Segundo as investigações, o hospital Marcos Moraes,...
O contraventor Rogério de Andrade e seu filho, Gustavo de Andrade, tiveram as prisões preventivas mantidas nesta sexta-feira (5), após audiência de custódia. Os dois foram...
Crianças de 4 e 7 anos brincavam na porta de casa, na comunidade do Sapinho, quando foram baleadas em dezembro de 2020