Um agente da Polícia Rodoviária Federal, identificado como Marcos Gomes da Silva teve a prisão mantida neste sábado, após acusação de aliciamento de menores de idade...
Mãe de Henry Borel deixou o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, no dia 29 de agosto, após ter a prisão preventiva revogada pelo ministro João...
Solicitação foi impetrada pelos advogados do ex-secretário após a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal, negar um habeas corpus na última sexta-feira...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, por unanimidade o recurso apresentado pela defesa de Renan Fernandes Nascimento,...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o Sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Cesar de Souza Albuquerque por tentativa de homicídio...
Divisão irá durar até que a Justiça faça uma avaliação psicossocial com as duas famílias
Ele analisou uma ação apresentada pela candidata Soraya Tronicke, que alegou que o pedido de voto por criança e adolescente na propaganda eleitoral representa violação ao...
Em audiência de custódia realizada neste domingo (18), na Central de Custódia de Benfica, o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese manteve a prisão preventiva de Victor...
O Tribunal de Justiça do Rio vai decidir se o contraventor Rogério de Andrade, vai para um presídio federal. A transferência foi pedida pelo Ministério Público...
Ministro Gilmar Mendes deu o voto decisivo nesta quinta-feira