Essas punições só poderão ser aplicadas após a condenação em decisão transitada em julgado.
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público (MP), contra os três donos dos cães que atacaram a escritora Roseana Murray, de...
Entendimento é de que a atividade fere a dignidade dos animais, assegurada pela Constituição Federal
A estátua do ex-jogador Daniel Alves foi retirada pela prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, de uma praça da cidade na madrugada desta segunda-feira (29)....
A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ) e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Gilberto Linhares Teixeira, a...
A Procuradoria-Geral da República recorreu, nesta sexta-feira (19), contra a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o bicheiro Rogério Andrade...
A Prefeitura do Rio vai custear a reforma e implantar o museu, ainda sem prazo para a inauguração
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações
A Justiça do Rio decidiu negar a transferência do ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o executor de Marielle Franco e Anderson Gomes, para um presídio...
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março
O relatório mostra que a cada 45 segundos, um e-mail malicioso consegue passar pelos filtros de segurança usados pelos clientes
Acertadores de pelo menos três resultados de partidas da LALIGA se qualificarão para a premiação. Total de prêmios chegará a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (26) o pedido de liberdade do general...