A Justiça do Rio converteu em preventiva, a prisão de Isabele de Sousa da Silva. Ela é acusada de torturar e agredir o filho de apenas...
A juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda Pública anulou as medidas restritivas no Rio e ‘eventuais futuros decretos’ do prefeito, Eduardo Paes contra...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (29), que sejam retirados dos autos do processo de impeachment do governador afastado...
Por maioria de votos, o STF decidiu que estados-membros não podem editar leis de cobrança de impostos sobre transmissões causa mortis ou doações que possuam algum elo...
O Ministério Público do Rio realiza uma operação nesta quarta-feira (28) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra o vereador de Búzios,...
Está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para suspender todos os...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta terça-feira (27), sobre a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro,...
A defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, solicitou que a Polícia Civil acione a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o órgão...
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu uma liminar suspendendo o leilão da CEDAE, que estava marcado para acontecer na próxima sexta-feira (30). Procurado,...
O Ministério Público do Estado vai abrir um inquérito para investigar se o vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, do PSD violou direitos ao invadir...