Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei, que estabelece a definição de municípios-sede, em cada estado, para a realização de provas...
A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de...
Pais, responsáveis e os próprios estudantes devem estar atentos quando forem assinar contratos com estabelecimentos de ensino. O Departamento Jurídico do Procon Estadual do Rio de...
Duas propostas em tramitação no Senado incluem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares. Um dos projetos, determina que o idioma seja a primeira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade...
A Prefeitura do Rio divulgou nesta terça-feira (21/01) o resultado da prova de títulos do concurso para professor de ensino fundamental – anos iniciais, da Secretaria...
Até dois mil e vinte dois, estudantes brasileiros poderão contar com mais de mil e quinhentas bolsas em universidades francesas. As oportunidades são resultado da parceria...
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) abre na terça-feira (21/01), às 8h, a 2ª fase de matrículas. Os candidatos não alocados na 1ª fase terão...
As inscrições do 1º semestre de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram abertas na madrugada desta terça-feira (21). Os estudantes podem se inscrever até...