O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nessa quarta-feira (8) a liminar que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do...
Foi publicada a Lei nº 13.987/2020 que garante a manutenção dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a distribuição de alimentos da merenda escolar...
O abastecimento nos supermercados do estado do Rio de Janeiro está garantido e somente o de álcool em gel ainda precisa ser regularizado. A informação é...
Está confirmada para esta quinta-feira às 11 e 15 da manhã, uma videoconferência de senadores com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele vai...
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj debaterá, em audiência pública, às 17h dessa quinta-feira (09), os impactos do coronavírus na economia sob a...
O Projeto de Lei 1129/20 redireciona os recursos arrecadados pelo governo com as loterias oficiais durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6), uma liminar que obrigava o aplicativo de comida delivery, iFood, a pagar um...
Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse, nesta quarta-feira, que o câmbio é flutuante, mas existe uma política para evitar excessos. Ele afirmou ainda...
O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e do...