O ministro Sergio Moro assinou, nesta terça-feira, uma autorização para que Estados possam utilizar R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais R$...
As agências da Caixa Econômica passam a funcionar, a partir desta terça-feira, em horário diferenciado, das 10h às 14h, e restrito apenas aos casos que não...
A Agência Nacional de Energia Elétrica realiza reunião extraordinária de diretoria nesta terça-feira para discutir “medidas de preservação do setor elétrico brasileiro em face do coronavírus”,...
Foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos...
Entrou em vigor nesta terça-feira (24), a nova determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP que regulamenta a redução no horário de...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou nesta terça-feira (24) que estão suspensas por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e...
O governador de São Paulo, João Doria, divulgou nesta terça-feira (24) que deu resultado negativo o exame ao qual se submeteu para detectar o coronavírus. O...
O Banco do Brasil informou nesta segunda-feira (23), que vai liberar as operações de crédito com o objetivo de garantir a liquidez financeira das micro e...
Senadores comemoraram, principalmente pela internet, a notícia de que o governo federal recuou e revogou o art. 18 da medida provisória que permitiria a suspensão dos...