A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), preso na quinta-feira da semana passada, sob suspeita do envolvimento em um esquema de...
O Brasil confirmou nesta segunda-feira(11) mais 654 mortes em decorrência do coronavírus, informou o Ministério da Saúde. Com o dado, semelhante ao divulgado ontem pelo governo,...
O Projeto de Lei 2068/20 aumenta a pena por crime de estelionato em um terço para determinadas situações. O texto insere dispositivos no Código Penal ,...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão...
O Projeto de Lei 2068/20 aumenta a pena por crime de estelionato em um terço para determinadas situações. O texto coloca dispositivos no Código Penal, que...
A comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus ouve o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,...
O Senado Federal discute nesta segunda-feira o provável adiamento das eleições de 2020. Marcada inicialmente para os dias 4 e 25 de outubro, a votação deve...
O Senado deverá votar em sessão remota, na quarta-feira (24), o novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para...
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira que as apostas esportivas, conhecidas como jogos de loteria, poderão ser transferidas para a iniciativa privada. Até o momento,...