O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da pandemia...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano devido à calamidade pública gerada...
Os consumidores não vão poder usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, de acordo com decisão do Banco Central. O...
O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira(23), mais 1.374 mortes por conta do coronavírus no Brasil em 24 horas, o segundo maior registro no período —...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter que dar depoimento sobre suposta tentativa de interferência na autonomia da instituição. A Polícia Federal informou ao ministro Celso de...
A população brasileira ainda convive com as consequências da última emergência nacional de saúde pública: a da zika, que desde 2015 levou ao nascimento de 3.534...
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 vai ouvir, na quinta-feira (25), os governadores representantes dos consórcios regionais. Foram...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (23) que o Brasil deveria dar mais atenção ao tema do meio ambiente para...
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse aos parlamentares da comissão mista do Congresso que analisa as ações econômicas de combate à pandemia de coronavírus que...
A advocacia-Geral da União vai recorrer vai recorrer da decisão do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que impôs ao presidente...