O Projeto de Lei Complementar 186/20 cria duas novas formas legais: lei temporária e lei excepcional. A primeira, segundo a proposta, é aquela com vigência por...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute hoje a situação da pandemia no sistema penitenciário brasileiro. A...
O Projeto de Lei 1974/20 aumenta a pena para o crime de incêndio em mata ou floresta. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais. O...
Os líderes partidários do Senado, em reunião nesta terça-feira (4), definiram uma pauta de votações para os próximos dias. Entre as matérias a serem analisadas está...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo...
O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia...
A Frente Parlamentar Ambientalista recebe nesta tarde a carta aberta elaborada por organizações da sociedade civil em que cobram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, autorizou que cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal suspendam as aulas presenciais em...
A Polícia Federal realiza mais uma etapa da Operação Postal Off, que visa desarticular organização criminosa que subfaturava valores devidos aos Correios. O golpe aplicado pela...
O projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da Saúde incapacitados pela Covid-19 foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto foi publicado...
Mavie, a filha de um ano de Neymar Jr. e Bruna Biancardi, viveu um momento marcante ao experimentar sorvete de...
O Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) de Maricá, no Rio de Janeiro, inaugura na próxima segunda-feira (17) com o...
A Band acaba de confirmar a estreia da novela Beleza Fatal em seu horário nobre, marcando uma nova fase para a emissora...