Lula sanciona lei que reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

Um projeto que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e publicado na edição dessa sexta-feira (05) do Diário Oficial da União. Além do chefe do Executivo, a lei também é assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PC do B).

No conceito, o texto da medida lista que as escolas, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, são um traço cultural brasileiro. A norma registra ainda que compete ao poder público garantir a livre atividade das agremiações e a realização de suas apresentações carnavalescas.

As escolas de samba são manifestações culturais que nasceram em meados da década de 1920, como manifestações populares que aos poucos foram ganhando estrutura, reconhecimento oficial, organização e criação de quesitos de avaliação, como enredo, fantasia, alegorias e adereços, bateria e evolução. A partir dos anos 1980, a escala industrial que o Carnaval passou a ocupar em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo estabeleceu todo um setor econômico especializado em transformar histórias de figuras importantes e eventos históricos em espetáculos visuais, festivos e politizados transmitidos ao Brasil e a vários países.

Segundo estimativas da prefeitura do Rio de Janeiro, somente o Carnaval de 2023 mobilizou cerca de R$ 4,5 bilhões na capital fluminense. A festa é responsável por um terço de toda a movimentação econômica do país durante o período e, atualmente, a administração municipal carioca investe aproximadamente R$ 2,15 milhões especificamente nas escolas de samba.

Um único dia de desfile no Sambódromo da Marquês de Sapucaí movimenta cerca de 20 mil pessoas. No total, 45 mil trabalham oficialmente na folia carioca. Já em São Paulo, a Prefeitura informou que a festa de 2023 movimentou mais de R$ 2 bilhões. O desfile das escolas de samba no Anhembi foi componente essencial nessa cifra.

Turismo cresceu no Carnaval 2023

Impulsionado pelo Carnaval e pelo arrefecimento da pandemia da Covid-19, o mês de fevereiro de 2023 registrou aumento de 14,8% das atividades turísticas no Brasil. O setor hoteleiro de várias capitais teve ocupação quase total, como Rio de Janeiro e Olinda, com mais de 95% de ocupação.

A movimentação de passageiros no setor aéreo também cresceu 18,2%, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O Ministério do Turismo registrou, a partir de dados fornecidos pelo Banco Central, que o gasto de estrangeiros em fevereiro foi o maior dos últimos quatro anos. Viajantes internacionais deixaram US$ 529 milhões no país.