Governo do Rio libera patrocínio para escolas de samba por meio da Lei de Incentivo à Cultura

O Governo do Estado do Rio de Janeiro concluiu nesta terça-feira (31/01) o processo que viabiliza o patrocínio das 12 escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval. O investimento será feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o valor a ser dividido entre as agremiações é de pouco mais de R$ 9 milhões.

– O Carnaval é o principal evento do calendário do Rio de Janeiro, quando todo o estado recebe turistas e viajantes de todo o mundo, fomentando mais que a nossa Cultura, mas todo o setor de serviços, garantindo aquecimento da economia. É fundamental a gente olhar para o Carnaval com esses dois conceitos: valorização da identidade cultural e oportunidade de geração de emprego, renda e arrecadação. A festa será linda e todos são bem-vindos – diz o governador Cláudio Castro.

A verba destinada ao Carnaval é fruto de pedido da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que solicitou o apoio, possível a partir da renúncia fiscal com uma Declaração de Patrocínio (DEP). O mecanismo funciona com a concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e financiamento da arte fluminense. Assim como no ano passado, a Light cumpriu todos os requisitos e mais uma vez será parceira do Estado no financiamento da festa.

– A busca pela democratização do acesso aos recursos da pasta passa diretamente pelo fortalecimento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Trabalhamos para fomentar, ajudar a estruturar e para celebrar a cultura fluminense. Não podemos deixar de exaltar nossa identidade – avalia a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Além do valor que será destinado via Lei de Incentivo à Cultura, o governo lançou, em novembro do ano passado, o pacote Folia RJ 2023, com quatro editais, totalizando investimento de cerca de R$ 12 milhões ao Carnaval. Deste valor, R$ 4.3 milhões são destinados exclusivamente às escolas de samba, por meio da chamada ‘Não Deixa o Samba Morrer RJ 2’. Os projetos estão em fase de envio de documentação, com prazo vigente até o dia 9/02, para posterior pagamento.