Brasil
Votação da Reforma da Previdência pode ser concluída esta semana
A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuiçãoO Plenário do Senado começa a analisar, nesta terça-feira, 10/09, a Reforma da Previdência. As duas propostas de emendas à Constituição que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas, pode ser votada ainda durante a semana.
A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade.
Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram agrupadas em um segundo texto, a chamada “PEC paralela”. Entre os pontos destacados no documento, estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais.
Antes da sessão, o Plenário terá um encontro com economistas, acadêmicos e o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.