[VÍDEO] Evento no BNDE reúne presidente do STF e ex-integrante da corte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social promoveu, nesta segunda-feira (30), cerimônia de lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento. O evento foi iniciado com a presença do presidente do banco, Aloizio Mercadante, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O objetivo do fórum é fomentar o debate público sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do objetivo constitucional do desenvolvimento.  O presidente do STF falou da necessidade de o país assumir o protagonismo global em matéria ambiental.

“O Brasil precisa assumir o papel de liderança global em matéria ambiental. Nós temos potencial para isso. O Brasil tem uma energia potencialmente limpa, principalmente a energia elétrica, que é predominantemente hidráulica. Nós temos potencial de energia renovável, com energia eloica, com energia solar e com a biomassa. E nós temos e nós temos o maior armazenador de carbono do mundo que é a floresta amazônica, que cumpre três grandes serviços ambientais. A Floresta Amazônica é o maior repositório de fungos, biodiversidade da terra, fauna, flora, alga, fungos. A floresta amazônica tem um papel decisivo, nos ciclos das chuvas e da água, fazendo com que os rios voadores transportem que transportam a umidade da Amazônia para o centro-oeste, irrigue as fazendas as fazendas da região”.  

Ele também afirmou que é um equivoco achar que há dualidade e antagonismo entre proteção ambiental e o agronegócio. O ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowsky, foi homenageado durante o evento e disse que o desenvolvimento é um direito fundamental. 

“O desenvolvimento é um direito que está plasmado nos documentos internacionais. Na carta de constituição da Organização das Nações Unidas, de 1946 na Declaração dos Direito do homem e do Cidadão, de 1948. Nos tratados Internacionais, dos Pactos, como por exemplo, o Pacto de Direitos Econômicos, sociais e Culturais, que entrou em vigor em 1976. E na Nossa Constituição, como já foi dito”, afirmou Lewandowsky.

Eram aguardadas as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que devido a compromissos em Brasília, não puderam comparecer.

O BNDES também lançou a primeira pesquisa jurídica apoiada pelo seu Fundo de Estruturação de Projetos, que será realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Foto: Marcos Antonio de Jesus / Super Rádio Tupi)

(Foto: Marcos Antonio de Jesus / Super Rádio Tupi)