Toffoli determina prazo de 24 horas para que o STJ apresente informações sobre afastamento de Witzel

Ministro é o relator do recurso apresentado pela defesa do governador afastado ao STF
(Foto: Reprodução)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta segunda-feira (31), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente, dentro de um prazo de 24 horas, as informações acerca do afastamento de Wilson Witzel do comando do governo do Rio. Após o repasse dos dados, a Procuradoria Geral da República (PGR) também será ouvida sobre o assunto.

Toffoli é o relator do recurso apresentado pela defesa de Witzel, no último sábado, ao STF. No pedido, os advogados do governador afastado alegam que o  trâmite jurídico do STJ não foi claro. A defesa também solicita uma definição sobre o quórum necessário para validar a decisão, que tem duração inicial de 180 dias.

O afastamento de Witzel foi determinado na última sexta-feira (28), pelo ministro Benedito Gonçalves do STJ. O magistrado atendeu a um pedido da PGR, no âmbito da operação Tris In Idem, que apura suspeitas de irregularidades e desvios na Saúde do Rio, em meio à pandemia da Covid-19.