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Supremo rejeita denúncia da PGR contra Aécio Neves

Ministro Edson Fachin, relator do caso, considerou ainda que, sem provas das acusações de corrupção, as denúncias de lavagem de dinheiro não poderiam ser processadas

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O Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção e lavagem de dinheiro quando foi governador de Minas Gerais e senador. O resultado foi unânime.

A Procuradoria-Geral da República acusou o tucano de receber R$ 65 milhões em propinas da Odebrecht e da Andrade Gutierrez para defender interesses das empreiteiras no chamado Projeto Madeira, que tratava das licitações das Usinas Hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau.

O julgamento foi realizado no plenário Virtual. O ministro Edson Fachin, relator do processo, classificou a denúncia como “genérica” e disse que a PGR não conseguiu provar quais teriam sido os “desentraves burocráticos” operados por Aécio Neves em favor das empreiteiras.

Ele considerou ainda que, sem provas das acusações de corrupção, as denúncias de lavagem de dinheiro não poderiam ser processadas. A PGR afirma que a Odebrecht teria pago R$ 30 milhões ao tucano, entre 2009 e 2010, em troca do “poder de influência”, em especial para agilizar a emissão da licença para instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.

A denúncia também acusa suposto pagamento de R$ 35 milhões, pela Andrade Gutierrez, ligados a projetos de exploração do potencial energético do Rio Madeira.