STJ revoga domiciliar e determina que Queiroz volte para a prisão

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O ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, no início da noite desta quinta-feira (13), a prisão domiciliar do ex-assessor Fabrício Queiroz e determinou seu retorno para a cadeia.  A decisão do ministro, também vale para sua esposa, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

No seu despacho, Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar.

Fischer também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio, analise com urgência o habeas corpus apresentado pela defesa. Isso porque os desembargadores do caso acabaram remetendo o processo para o STJ antes que o próprio TJ do Rio decidisse sobre a soltura do ex-assessor.

De acordo com a liminar de Noronha, ele havia mandado Fabrício Queiroz para prisão domiciliar alegando que ele possuía problemas de saúde e por esse motivo, fazia parte do grupo de risco para a Covid-19. Nessa mesma liminar, Noronha autorizou que Márcia Aguiar, que estava foragida, também ficasse em prisão domiciliar com o marido.