STF retoma julgamento que pode aumentar o FGTS

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a correção monetária dos valores do FGTS. A ação foi interrompida após Luís Roberto Barroso, o relator, e André Mendonça, entenderem que os valores não podem ter correção inferior à poupança. Restam ainda nove votos.

A ação foi aberta pelo Solidariedade, em 2014, pede que a ação fosse retroativa e que os valores do FGTS sejam corrigidos pela inflação.

Se a regra sofrer mudanças, qualquer empregado com dinheiro depositado no FGTS terá direito de pedir a revisão na Justiça. De acordo com o Solidariedade, a correção de valores pela TR trouxe prejuízoz superiores a 88% ao dinheiro depositado entre 1999 e 2013.

O FGTS foi criado em 1996 e é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. A empresa tem que depositar, mensalmente, 8% do salário do funcionário na reserva.

Os valores só podem ser sacados em algumas situações específicas, como a compra da casa própria ou na aposentadoria. Enquanto permanece depoistado, o valor tem rendimento com a soma do valor da Taxa Referencial mais 3% ao ano. O rendimento é menor que a inflação.