STF cobra explicações do governo sobre aumento de casos de malária na Terra Yanomami

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique, em até 10 dias, o aumento dos casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

O pedido foi feito após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciar um crescimento de 27% nos casos entre 2023 e 2024, segundo dados do Ministério da Saúde.

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A Apib também apontou aumento na desnutrição e nas infecções respiratórias agudas, além de criticar a falta de transparência na divulgação de informações sobre a crise sanitária.

O governo federal informou que responderá ao STF dentro do prazo e reafirmou seu compromisso com a transparência e as ações em andamento.

Posicionamento do governo federal:

O Governo Federal reafirma que vem promovendo, desde 2023, a maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami, para reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas.

Todas as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) serão prestadas dentro do prazo estabelecido, assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações.

Em dois anos de atuação intensiva e coordenada, envolvendo 33 órgãos federais, foram reduzidas em 95% as novas áreas de garimpo, afastando a principal causa da degradação do território.

No âmbito da saúde, com ações realizadas pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, o Estado garantiu o funcionamento de 100% dos polos-base do território, ampliando em 155% o número de profissionais e reabrindo todas as unidades de saúde que estavam fechadas, o que resultou na reinclusão de mais de 5.200 indígenas que estavam desassistidos.

Como resultado, houve uma redução de 27% no número de óbitos no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, com quedas expressivas em mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%).

Com a ampliação da busca ativa e do acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento, houve aumento de 73% no número de exames de malária realizados e, consequentemente, também aumento dos casos reportados, mas com queda de letalidade.

Além disso, foram implantados 29 sistemas de abastecimento de água no território, com outras 18 em construção ou em reforma. E a distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos.

O plano estratégico do governo é coordenado pela Casa de Governo, instalada em fevereiro de 2024, em Boa Vista (RR), que consolidou uma presença permanente do Governo Federal na região, coordenando a retirada de invasores e a recuperação da infraestrutura local.

O Governo Federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional.