STF autoriza transferência de ex-deputado Daniel Silveira para presídio em Magé

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do ex-deputado Daniel Silveira para a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense. A transferência do ex-deputado foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

No local, Silveira aguarda uma decisão judicial que determinará se poderá exercer atividades profissionais fora da unidade ou se será obrigado a participar do projeto Replantando Vida, que envolve o plantio de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. 

Na decisão, Moraes considerou que o ex-deputado atende aos requisitos legais, como bom comportamento e o cumprimento de parte de sua pena. O ministro também ressaltou que  o exame criminológico realizado indicou que Silveira está apto para atividades laborativas.

Daniel Silveira espera a análise do pedido de sua defesa, que solicita a permissão para que ele possa trabalhar e estudar fora da colônia. Se o pedido for negado, o ex-deputado será integrado às atividades realizadas pelos demais detentos. 

Vale lembrar que em 2022, Daniel foi condenado a uma pena de oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. Ele está detido desde fevereiro de 2023, logo após terminar o seu mandato, e antes de sua transferência para a colônia agrícola, ele estava encarcerado no presídio Bangu 8, na Zona Oeste do Rio.