Sindicato dos Comerciários e centrais sindicais fecham acordo com Americanas

Uma nova rodada de negociações ocorreu na última sexta-feira (10), com o Presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB), Márcio Ayer, representantes do Ministério do Trabalho, de centrais sindicais e advogados das Lojas Americanas, mediada pela Procuradoria Geral do Trabalho.

Para Márcio Ayer, ocorreu um avanço nos acordos com os advogados das Lojas Americanas. “Os representantes da empresa informaram que não haverá dispensa em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, agendado para o dia 20 de março de 2023. Apenas as rescisões ordinárias ocorrerão, por exemplo, caducidade contratual, justas causas, pedidos de demissão e desligamentos pontuais.”, explicou Ayer.

Outro ponto destacado por Ayer é que toda dispensa de inciativa da empresa será realizada mediante homologação nos sindicatos. “As homologações feitas no sindicato, de forma presencial ou telepresencial, garantem aos trabalhadores o cumprimento dos seus direitos por parte da empresa.”, afirma o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio.

O sindicato, as centrais e as confederações concordaram também em realizar todas as homologações gratuitamente. E solicitaram ainda que a empresa informe os casos de sindicatos que se recusem a prestar assistência aos trabalhadores nas rescisões ou em que o trabalhador não tenha interesse em realizar o ato homologatório.

“O Sindicato dos Comerciários do Rio está com o departamento jurídico de plantão para orientar e realizar as homologações, sem custo. Também ficou acertado que seremos comunicados previamente sobre o funcionário que não desejar efetuar sua rescisão no sindicato, nesse caso, a empresa ficará liberada para proceder o trâmite no seu próprio âmbito”, explicou Ayer.

Mais uma vez o Presidente do Sindicato dos Comerciários, Márcio Ayer reforçou a necessidade da manutenção dos empregos e dos direitos trabalhistas dos 44 mil empregados das Lojas Americanas. Uma nova sessão ordinária telepresencial ficou agendada para o dia 27 de março, às 14h, para a discussão dos impactos do plano de recuperação judicial.