Sérgio Moro afirma que rodízio de magistrados em pequenas comarcas é misterioso

(Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o significado do chamado “rodízio de magistrados” é um “mistério”. O termo veio após a criação do juiz das garantias no país. A declaração de Moro foi feita em sua conta oficial no Twitter nesta sexta-feira.

Sergio Moro ainda se posicionou contra a instituição da figura do juiz das garantias no Brasil. Porém, a proposta foi inserida por parlamentares no projeto anticrime. Na última terça-feira, ela foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Já o ministro da Justiça afirmou que 40% das comarcas do país têm somente um juiz.

“Para mim é um mistério o que esse ‘rodízio’ significa.Tenho dúvidas se alguém sabe a resposta”, afirmou Moro.

A lei diz que, “nas comarcas em que funcionar apenas um juiz, os tribunais criarão um sistema de rodízio de magistrados” como solução à necessidade de um segundo magistrado para a devida aplicação da figura do juiz das garantias.

Agora, o juiz de garantias passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença. Ele também vai atuar na fase de investigação. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença posteriormente.