Brasil
Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central
PL fixa mandato para presidente e diretores do BCO Senado aprovou, nesta terça-feira (03),um projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central. O objetivo é assegurar a autonomia da instituição e blindá-la de pressões político-partidárias.
De acordo com o texto, o presidente vai indicar os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. A medida estabelece ainda mandados de quatro anos para os diretores da instituição.
A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento.
A autonomia do Banco Central vem sendo debatida no Congresso há décadas e é defendida pela atual equipe econômica do governo. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.