Brasil
Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros
Prisão administrativa é “coisa de tempos passados”, diz deputado
Foto: Reprodução/Rede Social
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição por transgressões disciplinares. O projeto segue para sanção presidencial.
O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.
Um dos autores do projeto é o senador Jorginho Mello (PL-SC), ainda quando era deputado federal. Ele agradeceu o apoio dos colegas na aprovação do texto e afirmou que a prisão administrativa é “coisa de tempos passados”. De acordo com o parlamentar, a lei não vai enfraquecer a disciplina, o respeito.
As informações são da Agência Brasil
AGERSA-BA abre inscrições para 25 vagas: Confira as oportunidades!
Em 21 de novembro de 2024, a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA) anunciou um novo...
Como emagrecer de forma saudável e evitar o efeito sanfona
O desejo de emagrecer rapidamente pode ser tentador, especialmente com a proximidade do verão, quando muitas pessoas querem estar confortáveis...
Previsão para essa segunda no Rio: Máxima de 25,5°C, sol com nuvens e zero chance de chuva!
A previsão do tempo hoje na cidade do Rio de Janeiro indica um dia parcialmente nublado. As temperaturas devem oscilar...