Senado aprova aumento da idade dos indicados a Ministro no país

(Foto: Fabio Rodrigues/Super Rádio Tupi)

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade dos indicados a ministro dos tribunais de Justiça no país, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).  A emenda foi aprovada por 60 votos a 0 em primeiro turno e 59 a 0 em segundo turno. A matéria vai à promulgação.

Agora, os indicados a ministro poderão ter até 70 anos quando entrarem no cargo. Antes, a idade limite para ser indicado era de 65 anos.

A última mudança feita nessa pasta foi em 2015, quando o Congresso aumentou o limite de idade para aposentadoria dos ministros, de 70 para 75 anos, por meio da medida que ficou conhecida como PEC da Bengala. Agora, a nova proposta aumenta o piso de entrada nos tribunais em 5 anos.

A proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição. O atual chefe do Planalto manifestou interesse em indicar, por exemplo, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e João Otávio Noronha para o STF em um segundo mandato, magistrados que seriam beneficiados com o aumento da idade mínima.