Saúde lança programa voltado à atenção primária de crianças e mães

Ministro da Saúde Marcelo Queiroga (Foto: Walterson Rosa/Ministério da Saúde)

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (6) o programa Cuida Mais Brasil, que vai destinar R$ 194 milhões do orçamento da pasta para inserção de pediatras e ginecologistas-obstetras nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os números apresentados pelo ministério, existem hoje 5.699 pediatras alocados na APS em todo o Brasil. Entretanto, mais da metade deles encontra-se em apenas dois estados: São Paulo e Minas Gerais.

Enquanto isso, estados do Nordeste, como Pernambuco e Paraíba, e do Norte, como Roraima e Acre, possuem menos de dez pediatras para atender seus território. O cenário se repete no caso dos ginecologistas-obstetras. Em Roraima, por exemplo, há apenas um profissional do tipo na APS.

De acordo com o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Câmara, a diferença explica a desigualdade também nos índices de mortalidade materna e infantil, que são maiores nos estados com menos pediatras e ginecologistas-obstetras.

Ele alertou, contudo, que o Cuida Mais Brasil é um “programa estruturante”, que tem o objetivo de reduzir tal desigualdade direcionando recursos para que os municípios mais carentes possam aprimorar o serviço prestado a gestantes e crianças, mas que não será capaz de alocar especialistas em todas as equipes de APS.

Isso porque, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), existem hoje no Brasil cerca de 42 mil pediatras, enquanto há em todo país 53 mil equipes de Atendimento Primário à Saúde. Dessa forma, “é absolutamente impossível” ter um especialista do tipo em cada equipe.

De acordo com o ministério, uma portaria para regulamentar o programa Cuida Mais Brasil deverá ser publicada até a próxima semana.