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Rosa Weber dá prazo para Bolsonaro esclarecer fala a pedido de Dilma

O presidente precisa se manifestar sobre declarações pela segunda vez, em menos de uma semana

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O presidente Jair Bolsonaro recebeu um prazo de 15 dias para esclarecer fala em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff teria participado de ações armadas durante a ditadura militar que resultaram na morte do capitão do Exército americano Charles Chandler. O prazo foi dado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Entretanto o presidente não é obrigado a se manifestar ao Supremo sobre o caso.

Em menos de uma semana, o presidente se envolve em outra polêmicas com suas declarações. Na outra ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu 15 dias para Bolsonaro, se quiser, apresentar esclarecimentos sobre a morte do desaparecido político e integrante do grupo Ação Popular (AP) Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz. Bolsonaro apresentou uma versão sobre a morte do militante que não tem respaldo em informações oficiais.

A própria Dilma Rousseff acionou o Supremo sob a alegação de que o presidente pode ter cometido o crime de calúnia.

“No Brasil, a política até há pouco era de antagonismo a países como Estados Unidos. Os senhores eram tratados como se fossem inimigos nossos. Agora, quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão, como eu sou capitão, naqueles anos tristes que tivemos no passado. Eu até rendo homenagem aqui ao capitão Charles Chandler”, disse Bolsonaro em maio, ao receber o prêmio de “personalidade do ano” oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos em Dallas (EUA).

A ex-presidente quer que Bolsonaro esclareça os seguintes pontos: se o presidente se referia à petista quando disse que “quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada”; se ele quis dizer que Dilma teria matado o capitão Charles Chandler; se Bolsonaro sabe quem são as pessoas responsabilizadas pelas autoridades policiais pela morte de Charles Chandler; se o presidente possui algum documento que indique qualquer acusação formal contra Dilma sobre fatos que envolvem a morte de Charles Chandler.

“Pontuo que o pedido de explicações fundado no art. 144 do Código Penal constitui providência facultativa que, sem previsão de procedimento específico, segue o rito das notificações ordinárias, pela aplicação subsidiária do Código de Processo Civil (art. 726), na forma do art. 3º do Código de Processo Penal, e não enseja, pela sua própria natureza e objetivo, julgamento de mérito pelo juízo”, observou Rosa ao determinar a notificação do presidente da República.
O capitão americano Charles Chandler foi morto em 12 de outubro de 1968, no Sumaré, na zona oeste de São Paulo, em uma atentado feito por três militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e da Ação Libertadora Nacional (ALN). Dilma nunca pertenceu a nenhum desses grupos. Da ação participaram Pedro Lobo de Oliveira, Diógenes José de Carvalho e Marco Antônio Braz de Carvalho, que, segundo Oliveira, fez os disparos.
Apesar de Dilma ter feito parte do grupo guerrilheiro VAR-Palmares durante a ditadura, não existem evidências da participação da ex-presidente em ações violentas.
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