Brasil
Relator faz ajustes na proposta de autonomia do Banco Central
Alteração foi necessária para assegurar o mandato do atual presidente do Banco CentralO relator do projeto que trata da autonomia do Banco Central, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), alterou o texto da proposta para assegurar o mandato do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e de mais dois diretores até 29 de fevereiro de 2024.
O ajuste foi necessário porque o texto anterior dizia apenas que os mandatos do presidente e de dois diretores se iniciariam em março de 2020. Isso porque o governo, autor da proposta, acreditava que o projeto seria aprovado ainda em 2019. A ideia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é aprovar o texto em breve. Mas ainda será necessário votar no Senado.
Os demais seis diretores do banco poderão ser trocados, dois por ano, a partir do ano que vem. Como o texto admite uma recondução por iniciativa do presidente da República, pelo menos dois diretores poderão ficar até 2026; já que seus mandatos se encerrariam em 28 de fevereiro de 2022, ainda dentro do atual governo. O projeto cria mandatos para o presidente e para os diretores do Banco Central.