Raquel Dodge participa de última sessão no STF como procuradora-geral da República

No início da sessão do Supremo nesta tarde, Dodge recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros da Corte
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal (MPF). Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira.

Para o lugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), indicou o subprocurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A previsão é que a indicação seja votada em 22 de setembro. Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.

No início da sessão do Supremo nesta tarde, Raquel Dodge recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros. Em discurso feito em plenário, Toffoli disse que a procuradora deixou um legado e fez um trabalho exemplar. Para ele, Raquel Dodge “foi firme e corajosa” para promover a efetivação do direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional. “Sem um Ministério Público forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate à corrupção, os valores democráticos e republicanos desenhados e propugnados na Constituição de 1988 estariam permanentemente ameaçados”, disse o ministro.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, também parabenizou Raquel Dodge pelo seu trabalho e defendeu a independência o MP. Antes de chegar ao STF, em 1989, Mello foi integrante do MPSP. “O Ministério Público não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República”, declarou Mello.

Ao agradecer a homenagem, Raquel Dodge disse que, durante seu mandato, atuou para combater a corrupção, em defesa das mulheres, dos indígenas, das minorias e questões ambientais. A procuradora-geral também defendeu a independência do MPF e elogiou a atuação do Supremo. “No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para todas as gerações. Neste cenário, é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do STF para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante à Constituição”, afirmou.