R$ 57 milhões serão devolvidos a 800 mil segurados do INSS que sofreram descontos não autorizados

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Nesta quinta-feira, o governo publicou no Diário Oficial da União, que vai devolver um total de R$ 57 milhões aos aposentados que tiveram descontos e cobranças de taxas sem autorização para filiação em convenios com associações. De acordo com o governo, o valor será restituído aos segurados na forma de crédito em folha, ao longo da próxima semana.

No mês de junho, o órgão  iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800 mil aposentadorias e pensões por 60 dias. Se houver autorização dos segurados, existe uma previsão legal para a realização de convênios entre entidades e o INSS para o desconto em folha de taxas associativas.

O INSS cancelou o convênio, que permitia o desconto no contracheque dos segurados, de quatro associações de aposentados com o INSS por causa de irregularidades na cobrança de taxas de filiação.

As quatro entidades que tiveram os contratos rompidos são: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape).

Somadas, essas associações representam mais de 800 mil filiados e concentram cerca de 90% de todas as reclamações encaminhadas ao instituto nacional.