Proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte por falar ao celular

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rigorosa a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e altera o Código de trânsito Brasileiro. De acordo com a redação, a pena de homicídio culposo no trânsito, que é de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão da habilitação, vai ser aumentada de 1/3 à metade caso seja comprovado que o motorista estava usando o celular para chamada ou envio de mensagens no momento do acidente.

A comprovação será feita por meio da quebra do sigilo telefônico, limitado à data do acidente. Segundo David Alcolumbre, ao contrário da bebida alcoólica, que pode ser aferida pelo etilômetro, não há como comprovar, in loco, que condutor de veículo causou o acidente por usar o celular. O juiz do caso vai determinar a quebra do sigilo telefônico.