Brasil
Projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica é aprovado pela Câmara
Proposta também engloba gás natural, transporte coletivo e comunicações
Foi aprovado, nesta quarta-feira (26), pela Câmara dos Deputados, um projeto que limita a aqíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoris e Serviços (ICMS) sobre combutíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.
A proposta, que agora vai pro Senado, é do presidente da Câmata, Arthur Lira (PP-AL), que tenta reduzir o preço da energia elétrica e dos combustíveis em um ano eleitoral.
De acordo com o texto, os itens passam a ser classificados como essesnciais e indispensáveis, o que proíbe os estados a cobraram taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
“O que está pra se votar nesse projeto é se esses bens são considerados ou não bens e serviços essenciais. Se forem, por conta da interpretação constitucional do Supremo, eles não podem ter taxação superior que varia de 17% a 18%. Esse é o escopo do projeto”, afirmou o relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA).
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