Pix: saiba o que muda a partir de 1° de novembro

O Banco Central (BC) anunciou que o Pix terá novas regras, que passam a valer a partir do dia 1° de novembro. De acordo com o órgão, as mudanças têm como objetivo combater fraudes e golpes no sistema de pagamento.

A principal alteração é que os pagamentos terão limite de R$ 200 para dispositivos novos, com uma restrição de R$ 1 mil o total de envios a partir de celulares e computadores não cadastrados nos bancos. A ação é para minimizar as chances de fraudadores utilizarem aparelhos diferentes do cliente para gerenciarem chaves e fazerem transações Pix.

A exigência do cadastro se aplica apenas para dispositivos que nunca tenham sido utilizados para uma transação pelo usuário. Sendo assim, os clientes do banco devem cadastrar novos celulares e computadores nas instituições financeiras.

Os bancos terão de utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.

Além disso, as instituições terão de oferecer, em canal eletrônico de amplo acesso pelos clientes, dados sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes e verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os usuários possuem marcações de fraude na base de dados do BC.

A partir disso, espera-se que os bancos tratem de forma diferente os clientes, por meio do encerramento do relacionamento ou uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transferências recebidas.

Novidade em 2025

O BC ainda anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho do ano que vem. O mecanismo facilitará cobranças e poderá ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos segmentos, entre elas, concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.

Mediante autorização prévia, que pode ser feita pelo próprio celular, o cliente dos bancos permitirá que os débitos periódicos sejam feitos de forma automática. O órgão informou ainda que, para quem recebe, o recurso poderá diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.

*Estagiário sob a supervisão do subeditor Humberto Santos