Brasil
PEC que endurece punição para o porte de drogas vai ser votada na semana que vem
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março
O Senado Federal marcou para terça-feira (16), a votação da Proposta de Emenda à Constituição que endurece a criminalização do porte de drogas no País. A quinta e última sessão de debates da PEC será realizada na segunda-feira (15).
A decisão veio após reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes da Casa nesta quinta-feira (11).
A PEC, que tem como autor Rodrigo Pacheco, coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas. O relator da proposta é o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), líder do União Brasil na Casa.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março. A votação foi simbólica (quando não há voto individual).
Apenas quatro senadores se manifestaram contra: Marcelo Castro (MDB-PI), Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE).
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