Foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos...
Entrou em vigor nesta terça-feira (24), a nova determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP que regulamenta a redução no horário de...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou nesta terça-feira (24) que estão suspensas por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e...
O governador de São Paulo, João Doria, divulgou nesta terça-feira (24) que deu resultado negativo o exame ao qual se submeteu para detectar o coronavírus. O...
O Banco do Brasil informou nesta segunda-feira (23), que vai liberar as operações de crédito com o objetivo de garantir a liquidez financeira das micro e...
Senadores comemoraram, principalmente pela internet, a notícia de que o governo federal recuou e revogou o art. 18 da medida provisória que permitiria a suspensão dos...
O Plenário do Senado vai se reunir nesta terça-feira (24) para fazer a segunda votação virtual (via internet) da história. A proposta a ser analisada é...
Ao todo, o número de pessoas infectadas com o novo coronavírus em todo território nacional é de 1.891, segundo dados atualizados pelo ministério da saúde, nesta...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória, publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial, que suspende os prazos de respostas à Lei de Acesso à Informação...