O que muda no bolso do trabalhador em 2020?

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Dois mil e dezenove chegou ao fim e com ele o primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro. Para 2020, estão previstas diversas novidades no cenário econômico, promovidas pelo Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes. Mas afinal de contas, o que muda no bolso do trabalhador neste ano novo?

Ao assumir o poder, o executivo se dedicou na aprovação da Reforma da Previdência. Segundo o próprio governo, com ela a União estima economizar R$ 855 bilhões em dez anos. Outro ponto positivo foi o juros baixo. A atual taxa básica, a Selic, chegou a 4,5%. Essa é a mais baixa taxa desde o início da série histórica, quando o país adotou o sistema de metas de inflação. Além disso, foi criado o Novo Cadastro Positivo, o PIB cresceu pouco acima do esperado e o governo liberou o saque imediato de contas ativas e inativas do FGTS.

Na contramão, Paulo Guedes e equipe tiveram que lidar com a constante alta do dólar, o aumento de 17% no preço médio da carne em dezembro e o fracasso no leilão do pré-sal. Nessa quinta-feira (02), o Ministério da Economia divulgou que a balança comercial brasileira teve um superávit de US$ 46,674 bilhões em todo ano de 2019, o menor em quatro anos. O resultado positivo representa uma queda de 19,6% em relação a 2018, quando alcançou US$ 58,033 bilhões (valor revisado). Há superávit quando as exportações superam as importações feitas pelo país.

Confira algumas medidas do Ministério da Economia para 2020:

• Novo salário mínimo além do previsto e pela primeira vez acima de R$ 1 mil (R$1.039,00);
• Novas regras de contribuição do INSS. As alíquotas serão progressivas. Quem ganha menos vai pagar menos e quem ganha mais vai pagar mais. No modelo atual, quem trabalha com carteira assinada no setor privado contribui com um percentual que vai de 8% a 11%. No novo sistema, que entra em vigor em 1º de março, as alíquotas vão de 7,5% a 14% para os trabalhadores do setor privado e, para o setor público, podem chegar a 22%;
• INSS sobre seguro-desemprego. Em março, o Congresso Nacional votará a Medida Provisória proposta pelo governo para que este benefício conte na aposentadoria e que, então, seja taxado com o desconto do INSS;
• Teto para juros no cheque especial, com taxa máxima de 8%. Quem tem até R$ 500 de limite não poderá ser cobrado por isso. Quem tiver mais, pagará até 0,25% sobre o valor que exceder esses R$ 500. A medida entra em vigor em 6 de janeiro;
• Câmbio do dia para gastos com cartão de crédito no exterior (a partir de março);
• Novo limite para compras em free shops. O limite para compras de brasileiros em lojas francas de aeroportos e portos, conhecidas como free shops, que vendem produtos livres de tributos, dobrou de US$ 500 para US$ 1 mil por passageiro. A medida está em vigor desde o dia primeiro de janeiro deste ano;
• Saque aniversário do FGTS (pagamentos começam em abril);
• Carteira verde amarela. Objetivo é empregar jovens de 18 a 29 anos. Para isso, o governo estabeleceu uma série de medidas, como a redução de contribuição para o FGTS de 8% para 2%. Medida começou a valer em 1º de janeiro.

Em entrevista à SUPER RÁDIO TUPI, o Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marcus Cavalcanti, fez um balanço sobre o primeiro ano do governo no setor. Além disso, contou que os principais desafios neste ano são os próximos passos das reformas administrativas e tributária. Ouça na íntegra:

O que dizem os especialistas?

Robson Gonçalves, economista e coordenador da Fundação Getúlio Vargas:

Manuel Thedim, economista especialista em Mercado de Trabalho: