Navio de pesquisas da Marinha está ancorado em Belém (PA)

O Navio Hidroceanográfico “Cruzeiro do Sul”, operado pela Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil, atracou, no Porto de Belém (PA). Esta é uma parada estratégica para o Navio, que realiza pesquisas em apoio ao Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), programa de Estado que tem o propósito de determinar a área marítima, além do limite de 200 milhas náuticas, na qual o Brasil pode exercer direitos de soberania para a exploração dos recursos naturais do leito e do subsolo marinho.

Nesta missão, o Navio tem como tarefas coletar dados de batimetria (medição de profundidade de massas de água) e de sísmica rasa (caracterização de feições de fundo e sub-fundo marinho), a fim de reforçar a identificação da base do talude (região oceânica de inclinação acentuada), em especial nas regiões do Mega Deslizamento Pará-Maranhão e na Cadeia Norte Brasileira.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar define que a plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre, até o bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de 200 milhas marítimas.

A ONU permite que os países ampliem seus limites marítimos, desde que apresentem estudos que comprovem a extensão da sua plataforma continental. A regra consiste em determinar, a partir da definição da profundidade do mar e da espessura de sedimento, até onde existe o prolongamento natural da massa continental submersa.

“Assim como os Bandeirantes, antigamente, fizeram a expansão para o oeste, em busca de riquezas, e definiram as fronteiras a oeste do Brasil, nós estamos em uma fase de determinação do limite exterior da nossa última fronteira, a leste do Brasil, além das 200 milhas náuticas. Isso vai ser um legado para as gerações futuras, já que o Brasil vai ter a oportunidade do direito à soberania e exploração das riquezas minerais do leito e do solo e subsolo marinhos”, explica o Comandante Claudio Luiz Pereira Batista.

“Cruzeiro do Sul” suspendeu no dia 6 de fevereiro, do Píer Paulo Irineu Roxo Freitas, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (RJ). A primeira parada foi no Porto de Fortaleza (CE), onde a embarcação permaneceu entre 17 e 22 de fevereiro. O Navio Hidroceanográfico permanece na capital paraense até esta terça-feira (14), quando partirá para nova escala em Fortaleza (CE), Natal (RN), até o retorno à Base, em Niterói (RJ), no dia 20 de abril.