Moraes Multa X e Starlink em R$ 5 milhões por tentativa de driblar bloqueio no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 5 milhões à plataforma X (antigo Twitter) e à Starlink, após a constatação de que ambas tentaram driblar o bloqueio imposto à rede social no Brasil. A informação foi divulgada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL.

Na quarta-feira (18), vários usuários relataram que o acesso à X havia sido restabelecido, o que gerou suspeitas sobre as ações da empresa. Investigadores indicaram que a plataforma teria migrado para um servidor intermediário, permitindo que os usuários acessassem o conteúdo da rede social, apesar da proibição judicial em vigor.

Em nota oficial, o X confirmou que realizou alterações na sua infraestrutura, possibilitando que alguns brasileiros acessassem e publicassem na rede social.

“Para continuar oferecendo o melhor serviço aos nossos usuários, trocamos de provedor de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para os usuários brasileiros. Embora esperemos que a plataforma seja novamente inacessível no Brasil em breve, seguimos em negociações com o governo brasileiro para retornar o mais rápido possível ao povo do Brasil”, afirmou a empresa em comunicado divulgado pelo portal G1.

Tanto o ministro Alexandre de Moraes quanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consideraram essa mudança uma ação deliberada para burlar as decisões judiciais. Moraes destacou que medidas como essa não apenas desrespeitam a ordem judicial, mas também comprometem a integridade das normas estabelecidas para a regulamentação das redes sociais no Brasil.