Moraes devolve redes sociais para Luciano Hang após dois anos

Depois de aproximadamente dois anos com suas contas bloqueadas, Luciano Hang, dono da Havan, voltou a ter acesso às suas redes sociais. A decisão partiu do ministro do STF, Alexandre de Moraes, permitindo que Hang utilize suas contas no Facebook, TikTok, X e YouTube. A informação é da Folha de S. Paulo.

A liberação das redes sociais vem com algumas condições. Hang não pode repetir as práticas ilícitas que o colocaram no centro das investigações do Supremo Tribunal Federal. O inquérito investigava supostas tentativas de empresários de atentar contra a democracia através de ataques a instituições públicas.

Liberação das Redes Sociais de Luciano Hang e José Koury

Além de Luciano Hang, o empresário José Koury, dono do Barra Shopping no Rio de Janeiro, também teve suas contas desbloqueadas. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que “no atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios dos diversos perfis de Luciano Hang e José Koury nas redes sociais”.

No entanto, os empresários continuam sob medidas cautelares. Se voltarem a repetir práticas ilícitas, poderão enfrentar consequências financeiras severas. Ambos terão que pagar uma multa diária de R$ 20 mil caso publiquem, promovam ou compartilhem conteúdos ilegais.

O que motivou o bloqueio das contas?

O inquérito foi iniciado para investigar a conduta de vários empresários, que, através de grupos no WhatsApp, defenderam um golpe de estado. Fizeram ataques diretos ao STF, ao TSE, a seus ministros e às urnas eletrônicas, espalhando fake news. Em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, esse grupo buscava desacreditar o processo eleitoral brasileiro.

Impacto nas redes sociais

Durante esse período, as redes sociais viram um aumento nos ataques a integrantes de instituições públicas, reforçando a polarização e promovendo o descrédito dos poderes da República. Com a liberação das contas, a expectativa é monitorar se essas práticas continuam.

Quais são as consequências de descumprimento?

Para garantir que práticas ilícitas não se repitam, o ministro Alexandre de Moraes determinou várias medidas. Além das multas diárias, Hang e Koury estão proibidos de receber qualquer tipo de monetização pela internet. Isso inclui lives e outros canais de transmissão. O dinheiro proveniente de doações ou publicidade também está bloqueado.

• Multa diária de R$ 20 mil em caso de reiterar práticas ilícitas
• Bloqueio de monetização online
• Proibição de repasse de recursos

O advogado Alberto Moreira, sócio do escritório Moreira e Schegerin Advogados e um dos responsáveis pela defesa de Luciano Hang, comentou que devido ao sigilo do processo, Hang não pode fazer declarações públicas. Moreira afirmou confiar nas instituições brasileiras e no devido processo legal.

O que podemos esperar daqui para frente?

Com a decisão de Alexandre de Moraes, resta saber como Hang e Koury se comportarão nas redes sociais daqui para frente. As autoridades continuarão monitorando suas atividades para garantir que não voltem a incorrer nos mesmos erros do passado.

Mesmo com a liberação, a atenção da Justiça se mantém enquanto o país navega por águas políticas complexas e polarizadas. A responsabilidade de manter um discurso respeitoso e verdadeiramente democrático nas redes sociais é agora mais crucial do que nunca