Brasil
Ministro do STF suspende trecho de Medida que alterou regras da Lei de Acesso à Informação
A suspensão determinada pelo ministro vale até decisão definitiva do plenário
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei de Acesso à Informação. A suspensão determinada pelo ministro vale até decisão definitiva do plenário, o que não tem prazo para ocorrer.
A Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011, regulamenta o trecho da Constituição que estabelece que é direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade. Para Alexandre de Moraes, não se pode afastar o princípio da publicidade e da transparência.
Adeus, IPVA! Carros que você pode ter sem pagar o imposto!
Uma nova legislação estadual em São Paulo garante que veículos com vinte anos ou mais de fabricação estejam isentos do...
Fluminense terá jogo de vida ou morte contra o Criciúma
O empate do Fluminense com o Fortaleza em 2×2 na sexta-feira, no Maracanã, já faz parte do passado. Agora o...
Onde investir R$100 mil: Um guia completo para renda fixa e variável
Segundo informações fornecidas pelo jornal BM&C News, investir um montante significativo, como R$100 mil, pode ser um desafio, mas é...