Brasil
Ministro do STF arquiva notícia-crime contra Augusto Heleno
Decisão foi tomada por Celso de Mello, nesta terça-feiraO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, nesta terça-feira (7).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros deputados apresentaram a notícia-crime, após a divulgação de texto do general Heleno, em maio. O chefe do GSI escreveu que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia provocar consequências imprevisíveis para a estabilidade do país.
“O pronunciamento veiculou declaração impregnada de insólito (e inadmissível) conteúdo admonitório claramente infringente do princípio da separação de poderes”, escreveu Celso de Mello.
Vale lembrar que o pedido referente a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro acabou sendo rejeitado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.