Ministério Público Federal pede anulação da condenação de Lula

Lula. (Foto: Reprodução/ Agência Brasil)

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou, nessa quarta-feira, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região anule a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio em Atibaia. No processo, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela primeira instância da Justiça.

O procurador Mauricio Gotardo Gerum solicita que o processo volte à fase de alegações finais, que é a última etapa de manifestações no processo. E também cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal em que réus delatados devem fazer as suas alegações finais depois dos réus delatores.
Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine com base neste mesmo argumento.
Agora, a decisão cabe ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4.

Antes mesmo da manifestação do MPF, Gebran já havia marcado o julgamento do caso do sítio para o próximo dia 30 de outubro. Na sessão, o recurso da defesa de Lula que pede que o processo retorne para a primeira instância, também com base no entendimento do STF sobre as alegações finais de réus delatores e delatados, também será avaliado.

Caso o TRF-4 anule a sentença, na semana que vem, o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova decisão do juiz. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (30).