Brasil
Ministério prevê etanol mais barato nas bombas dos postos de combustíveis
PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano
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O Ministério de Minas e Energia divulgou nota com uma nova expectativa de redução no preço do etanol De acordo com a pasta, a expectativa é que, após a promulgação da Proposta de Emenda à constituição 15/2022, ocorra uma redução potencial média no preço do combustível que deve chegar a R$ 0,19 por litro.
A PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado. “Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível”, explica o ministério.
A pasta disse ainda que a estimativa não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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