Ministério da Saúde libera R$540 milhões para emergência no Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (3), o pagamento de quase R$ 540 milhões em emendas parlamentares ao estado do Rio Grande do Sul. O repasse é fruto dos esforços do ministério, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para apoiar e prestar assistência aos municípios afetados pela tragédia climática.

A pasta também vai instalar o Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE) para chuvas intensas e inundações na Região Sul. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta. O objetivo é coordenar as atividades de resposta à emergência causada pelas fortes chuvas dos últimos dias. 

A ideia é que o centro planeje, organize, coordene e controle as medidas a serem empregadas durante as ações de assistência. O comitê também se articula com os gestores estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e com outros órgãos e entidades do Poder Público para tomar medidas necessárias ao enfretamento da emergência como envio de equipes e insumos, preparação de relatórios técnicos sobre as situações epidemiológicas e andamento de ações administrativas necessárias. 

“O momento é de intensificar os cuidados e unir esforços de toda a sociedade e dos gestores públicos para mitigar os impactos da situação e apoiar a população local no enfrentamento das consequências desses desastres. A instalação do COE é mais uma medida do governo federal para amparar as populações atingidas e salvar vidas”, ressalta a ministra da Saúde Nísia Trindade. 

A coordenação do COE fica a cargo do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde. Além de toda a estrutura do Ministério, o colegiado também mobilizará instituições como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).