Medida provisória destina R$ 10 bilhões para ações especializadas contra coronavírus

(Foto: Divulgação / Agência Brasil)

O governo publicou nesta quarta-feira, em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos vão ser destinados para ações de atenção especializada em saúde nos estados e nos municípios.

A maior parte dos recursos, cerca de R$ 8,148 bilhões, será oriunda de operação de crédito, a emissão de títulos públicos. De acordo com o texto, o restante corresponde a recursos disponíveis no Tesouro Nacional para despesas da seguridade social. Esta é a segunda Medida Provisória do tipo após a promulgação da Emenda Constitucional que criou o chamado “orçamento de guerra” durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em decorrência da Covid-19. Essa condição é válida até dezembro.