Brasil
Marco Aurélio Critica Fux e diz que ele jogou para a ‘turba’
Ministro diz que, se há culpados, são o Ministério Público e a Polícia Civil de São PauloO ministro Marco Aurélio Mello criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de mandar prender novamente o traficante André do Rap, apontado como chefe da facção criminosa que controla os presídios de São Paulo. Ele havia sido solto, horas antes por determinação do próprio magistrado, que alegou ter atuado no estrito cumprimento da lei.
De acordo com Marco Aurélio, Fux quis “jogar para a turba” e “dar circo a quem quer circo” com a prisão do traficante. Para justificar a decisão, o ministro cita um trecho do pacote anticrime, sancionado no final do ano passado, que determina que a prisão preventiva dura por 90 dias, podendo, com ato fundamentado, ser renovada.
“Ainda que André do Rap tenha sido condenado em segunda instância, o processo não transitou em julgado”, diz o ministro. Por isso, a decisão pela soltura do traficante seguiu o entendimento do STF do ano passado sobre prisão em segunda instância. Marco Aurélio diz ainda que, “se há culpados” na história, é o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo, que não representaram pedindo a renovação da prisão preventiva, de forma que a manutenção seria ilegal.
A polícia suspeita que o traficante tenha fugido para o Paraguai.