Brasil
Lula se posiciona contra o aborto e critica penas desproporcionais para mulheres
Proposta legislativa na Câmara determina pena de homicídio simples para abortos após 22 semanas de gestaçãoO presidente Lula se pronunciou, neste sábado (15), sobre o Projeto de Lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio. Pelas redes sociais, Lula afirmou ser contra o aborto e que o tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse o presidente, que se manifestou pela primeira vez, publicamente, sobre o assunto.
Esta semana, os deputados aprovaram um regime de urgência do projeto, colocando-o direto na pauta do plenário da Câmara sem nenhum tipo de análise.
Se for aprovado, o PL vai equiparar o aborto ao homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal. A pena para este tipo de crime varia entre 6 e 20 anos de prisão.
O texto para virar lei, precisa ser provado pelos deputados, pelo Senado e ser sancionado pela Presidência da República.
Veja o pronunciamento completo de Lula abaixo:
“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas.”