Lula sanciona lei que proíbe celulares nas escolas públicas e privadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. A medida, que abrange todas as etapas da educação básica, tem como objetivo promover maior interação social e diminuir os riscos associados ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.

Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou que a aprovação foi um “ato de coragem” do Congresso, afirmando que a proposta não prejudicará a formação digital dos estudantes. Ele mencionou países como França, Espanha, Finlândia, Coreia do Sul e África do Sul, que já adotaram medidas semelhantes.

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A nova lei proíbe o uso de celulares, tablets, smartwatches e outros dispositivos durante as aulas, recreios e intervalos. No entanto, os aparelhos poderão ser utilizados sob orientação dos professores para atividades pedagógicas ou em situações de emergência, acessibilidade e inclusão.

Além da restrição, a lei estabelece que as escolas devem orientar os alunos sobre os riscos de sofrimento psicológico causado pelo uso excessivo de eletrônicos. Também será necessário capacitar professores e funcionários para identificar e auxiliar alunos em situações de vulnerabilidade emocional.

A medida entra em vigor imediatamente após sua publicação, mas deverá ser regulamentada em até 30 dias.