Lula recebe ligação de Macron, e ambos defendem regulação das redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (10) um telefonema do presidente da França, Emmanuel Macron. Na ligação, ambos criticaram as mudanças anunciadas pela Meta sobre moderação de conteúdo, e defenderam que Brasil e Europa atuem juntos no combate à desinformação.

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A ligação ocorreu por volta do meio dia, e durou meia hora. Macron também reforçou o convite para que Lula visite a França em junho deste ano.

“Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas”, diz nota emitida pelo Planalto sobre a ligação.

“Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de ‘fake news’ coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, acrescenta o texto.

Preocupação

Lula elogiou a postura do governo francês sobre o anúncio feito pelo CEO e fundador da Meta, Mark Zuckerberg, na última terça-feira (7). A companhia é dona das plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp.

A companhia encerrou o serviço de checagem de informações em suas plataformas, assim como regras que dificultavam a disseminação de fake news e discursos de ódio. Por exemplo, levantou a proibição para que usuários classifiquem pessoas trans ou homossexuais como “doentes mentais”.

Em nota divulgada na quarta (8), o Ministério das Relações Exteriores da França demonstrou preocupação com as mudanças e frisou que a liberdade de expressão não deve ser confundida com o “direito à viralização”.

“A França permanece vigilante e comprometida para que a Meta, assim como outras plataformas, cumpram com suas obrigações sob a lei europeia, principalmente a Lei dos Serviços Digitais”, disse a pasta.

Ainda de acordo com o Planalto, Macron reforçou o convite para que Lula faça uma visita de Estado à França, e para que participe da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, também no país europeu. Lula ainda não está liberado para viagens longas devido à cirurgia que fez na cabeça no final do ano, mas deve retomar a agenda em março.