Brasil
Lula assina MP para apoiar agricultores atingidos por enchentes no RS
Medida Provisória vai permitir financiamentos com descontos para agricultores que sofreram danos durante as enchentes de abril e maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) para complementar o apoio financeiro a agricultores gaúchos que sofreram danos materiais devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano. O documento foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com o governo, a medida, que tem efeito imediato, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ela permitirá que os agricultores acessem financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com descontos nas operações de crédito rural realizadas entre 6 e 22 de setembro de 2024.
Enchentes
As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024 causaram muitos danos materiais e humanitários em várias regiões do estado. As fortes chuvas resultaram em transbordamentos de rios, inundando cidades e comunidades rurais, e afetaram principalmente a agricultura local, destruindo plantações e comprometendo a subsistência de muitos agricultores.
O governo estadual e federal mobilizou esforços para fornecer assistência às vítimas, incluindo apoio financeiro e medidas de emergência.
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